Questão 3012221

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3012221

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.108/2005 - Altera a Lei no 8.080, de 19 de Setembro de 1990, para Garantir às Parturientes o Direito à Presença de Acompanhante Durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-parto Imediato, no Âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Uma mulher está sendo encaminhada, em trabalho de parto, por uma ambulância da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina. Durante o caminho, ela questiona se pode ter um acompanhante no hospital e se há alguma determinação acerca de quem deve ser essa pessoa. A equipe da ambulância, ciente do que determina a Lei nº 8.080/1990, informou corretamente à parturiente que ela

Alternativa A:
tem direito a um acompanhante, maior de idade, desde que o uso desse direito seja informado previamente ao hospital, por questões de segurança.
Alternativa B:
tem direito a um acompanhante, maior de idade. No caso de parto de mais de um filho, terá direito a mais um acompanhante para cada filho.
Alternativa C:
tem direito a um acompanhante, sendo a prioridade do pai da criança.
Alternativa D:
tem direito a um acompanhante, maior de idade, de sua livre escolha.
Alternativa E:
não tem direito a acompanhante nos casos de epidemia comprovada pelo diretor do hospital.

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