Questão 3012202

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3012202

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)

Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina

Durante uma reunião de planejamento em saúde, gestores discutem a organização das responsabilidades entre as diferentes esferas de governo no Sistema Único de Saúde. Considerando a estrutura de direção e gestão do sistema, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A direção do SUS é exercida exclusivamente pelo Ministério da Saúde em todo o território nacional.
Alternativa B:
A direção do SUS é única em cada esfera de governo, sendo exercida por órgãos próprios nas esferas federal, estadual e municipal.
Alternativa C:
A direção estadual substitui a municipal sempre que houver insuficiência de recursos locais.
Alternativa D:
A gestão municipal restringe-se à execução de ações de atenção primária, sem participação na rede regionalizada.
Alternativa E:
A organização do sistema prescinde de articulação entre as esferas de governo, desde que haja financiamento federal.

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