Questão
ID 3012173Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2026 Banca: Instituto AOCP Órgão: Secretaria de Estado da Saúde - Santa Catarina
No âmbito do SUS, as competências são distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal. Nesse sentido, compete à direção municipal do SUS