Questão
ID 301049Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Polícia Federal
Acerca de asilo político, extradição e expulsão, julgue os itens a seguir.
A concessão de asilo político constitui princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.