Questão 300999

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 300999

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Imunidades Parlamentares, Incompatibilidades dos Parlamentares (Artigos 54 a 56)

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio

Em relação aos Deputados e Senadores, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
Perderá o mandato o Deputado ou Senador, investido no cargo de Prefeitura de Capital.
Alternativa B:
É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, a percepção de vantagens indevidas.
Alternativa C:
É incompatível com o decoro parlamentar, além dos casos definidos no regimento interno, o abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional.
Alternativa D:
As imunidades de Deputados ou Senadores subsistirão durante o estado de sítio, mas existe a possibilidade de serem suspensas.