Questão
ID 300925Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS)
Ano: 2024 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior Eleitoral
Julgue os itens que se seguem, relativos à Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Saúde n.º 588/2018.
A PNVS incide sobre todos os níveis e formas de atenção à saúde, exceto o terciário, abrangendo apenas os serviços públicos de saúde, além de estabelecimentos relacionados à produção e circulação de bens de consumo e tecnologias que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde.