Questão 300919

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.

A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado democrático pressupõe uma concepção de cidadania ativa e responsável, em sintonia com a dignidade da pessoa humana.