Questão 300895

Delegação da prestação de serviço público mediante contratação direta com empresa de notória especialização, com garantia de equilíbrio econômico-financeiro por meio de aporte público integral.

Concessão da exploração de serviços públicos por tempo indeterminado, desde que a concessionária opere sem fins lucrativos e sob a supervisão direta do poder concedente.

Execução de obras de infraestrutura exclusivamente pelo poder público, seguida da outorga da operação à iniciativa privada, mediante permissão precária.

Outorga, por prazo determinado e mediante licitação, da responsabilidade por realizar e explorar obras de interesse público, em que a concessionária assume os riscos do investimento e é remunerada pela prestação do serviço ou uso da obra.