Questão
ID 300887Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Cargos Privativos de Brasileiros Natos, Da Assistência Social (Arts. 203 e 204 da CF/88)
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Procuradoria-Geral do Estado do Piauí
Residem no Brasil Pedro, brasileiro nato; Lucas, brasileiro naturalizado; Marcos, estrangeiro com processo de naturalização brasileira em curso; e João, estrangeiro. Lúcia, que é estrangeira, reside no exterior e está a passeio no Brasil.
Nessa situação, fazem jus à assistência social prevista na CF