Questão 300761

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 300761

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF), Universidades

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

Segundo o Artigo 214 da Constituição Federal de 1988, é competência do Estado organizar um Plano Nacional de Educação (PNE). Com base nesse Artigo, é o objetivo principal do PNE nas políticas educacionais brasileiras:

Alternativa A:
Planejar ações exclusivamente voltadas para o aumento de índices de aprovação escolar nas avaliações nacionais de desempenho.
Alternativa B:
Estabelecer metas decenais que garantam a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a valorização dos profissionais da educação.
Alternativa C:
Realizar um planejamento emergencial anual para definir prioridades, promovendo principalmente a educação em regiões metropolitanas mais desenvolvidas.
Alternativa D:
Expandir progressivamente o acesso à educação superior gratuita, com foco em garantir a formação especializada em áreas de inovação científica e tecnológica.

Estatísticas Cadernos

Questão 300761

Continue estudando na plataforma