Questão 300743

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 300743

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Princípios e Preceitos Constitucionais de Ensino (Artigos 206 e 208 da CF)

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Franco da Rocha

De acordo com o Artigo 206 da Constituição Federal de 1988, quais princípios devem reger o ensino no Brasil? Assinale CORRETAMENTE.

Alternativa A:
A centralização do financiamento educacional pela União, adequando os princípios educacionais às necessidades econômicas do país.
Alternativa B:
Garantia de ensino gratuito exclusivamente para as classes em maior vulnerabilidade econômica, com a manutenção de sistemas de ensino promovidos pela iniciativa privada.
Alternativa C:
Valorização do profissional da educação por meio de salários competitivos, observada exclusivamente a vinculação ao desempenho dos alunos nas avaliações nacionais.
Alternativa D:
A igualdade de condições de acesso e permanência na escola, além da gestão democrática do ensino público e pluralismo de ideias na construção do saber.