Questão 3006926

Direito Sanitário e Saúde · 2026

Questão

ID 3006926

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Portaria GM/MS n.º 1.604/2023 - Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)

Ano: 2026 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Conforme as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde, assinale CORRETAMENTE:

Alternativa A:
A PNAES prevê a substituição imediata do financiamento por procedimento.
Alternativa B:
A política estabelece a Atenção Especializada como porta de entrada preferencial da RAS, substituindo a Atenção Primária.
Alternativa C:
A política restringe o transporte sanitário apenas a capitais, sem financiamento tripartite.
Alternativa D:
A PNAES exclui a participação da sociedade e do controle social no processo de implementação e avaliação da política.
Alternativa E:
Entre as diretrizes, está a promoção da cultura de segurança do paciente nos serviços especializados, com monitoramento e avaliação de processos e resultados.