Questão 3006708

Com base nas disposições da Lei nº 14.133/2021 relativas à Matriz de Riscos, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA.

( ) A matriz de riscos deve conter, no mínimo, a identificação dos eventos supervenientes à assinatura do contrato que possam afetar o seu equilíbrio econômico-financeiro, bem como a previsão de eventual necessidade de celebração de termo aditivo quando de sua ocorrência.

( ) O contrato deve espelhar a alocação de riscos definida na matriz, inclusive prevendo a possibilidade de resolução contratual quando a ocorrência de sinistro provocar majoração excessiva ou inviabilizar a continuidade da execução do ajuste.

( ) A matriz de riscos constitui cláusula contratual pactuada exclusivamente entre contratante e contratado, sendo dispensável sua previsão no edital, inclusive nas contratações de obras e serviços de grande vulto.