Questão 3006555

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3006555

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Remoção e Redistribuição

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Instituto de Previdência Social de Itu

A Redistribuição, no âmbito da Administração Pública Federal, consiste no deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresenta um dos preceitos fundamentais que devem ser observados:

Alternativa A:
Pode ocorrer independentemente de apreciação prévia do órgão central do SIPEC, desde que haja interesse do servidor.
Alternativa B:
Deve respeitar a equivalência de interesse da administração, equivalência de vencimentos e manutenção da essência das atribuições do cargo.
Alternativa C:
Pode ser realizada entre órgãos de diferentes Poderes, desde que haja concordância entre os dirigentes dos órgãos envolvidos.
Alternativa D:
Permite alteração das atribuições do cargo redistribuído, visando atender às necessidades do órgão de destino.
Alternativa E:
A redistribuição depende exclusivamente da manifestação de interesse do servidor ocupante do cargo.

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