Questão
ID 3006520Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Contratação de Artistas
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Um servidor de uma universidade federal recebeu a tarefa de providenciar a aquisição de uma escultura de valor histórico e artístico reconhecido, com autenticidade certificada, destinada ao acervo cultural da instituição, ou seja, inerente às finalidades do órgão. Considerando a legislação vigente sobre licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021), a situação descrita caracteriza hipótese de: