Questão 3006463

O agente de contratação pode ser um agente público sem vínculo efetivo com a administração, desde que designado por autoridade competente.

Em licitação que envolva bens ou serviços comuns, o agente de contratação deverá ser substituído pela comissão de contratação.

Quando a modalidade de licitação for o diálogo competitivo, a licitação será, obrigatoriamente, conduzida por comissão de contratação composta exclusivamente por servidores efetivos.

A comissão de contratação será formada por, no mínimo, três membros, que | responderão solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente.

No curso da licitação, o agente de contratação é o único responsável pelos atos praticados, e não cabe responsabilidade à equipe de apoio designada para auxiliá-lo.