Questão
ID 3006262Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Bens Dominicais
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Uma universidade pública estadual possui em seu patrimônio um terreno que havia sido utilizado, no passado, para atividades de extensão. Contudo, há mais de dez anos o local encontra-se sem uso, sem destinação vinculada a qualquer serviço público e sem acesso aberto ao público em geral. A Reitoria estuda a possibilidade de alienar o imóvel em leilão para obter recursos que serão aplicados em novos laboratórios. Diante dessa situação, conforme a classificação dos bens públicos, o terreno em questão deve ser considerado como um bem