Questão 3006127

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3006127

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Princípio da Publicidade dos Atos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Ministério Público da União

Melquisedeque, técnico do Ministério Público da União, foi nomeado agente de contratação para a licitação de novos drones para as operações investigativas do órgão.

Nessa situação, Melquisedeque deverá garantir a publicidade:

Alternativa A:
do orçamento estimado da contratação e das demais informações necessárias para a elaboração das propostas;
Alternativa B:
da minuta de contrato, dos termos de referência, do anteprojeto e dos projetos;
Alternativa C:
do conteúdo das propostas, até a respectiva abertura;
Alternativa D:
dos dados pessoais tratados no curso da licitação, independentemente do consentimento dos seus titulares;
Alternativa E:
do preço estimado ou do máximo aceitável, salvo quando adotado o critério de julgamento por maior desconto.

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