Questão 3006114

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3006114

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Alocação de Riscos

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo

A matriz de riscos de um contrato de concessão patrocinada prevê que os aumentos de preços dos insumos para a execução das obras são riscos do concessionário, enquanto os riscos de força maior e fato do príncipe são do concedente.

Nesse contexto, um grande choque de preços de insumos decorrente de uma guerra será

Alternativa A:
nenhuma das partes terá responsabilidade, por se tratar de um evento fortemente exógeno ao contrato.
Alternativa B:
um risco que pode ser parcialmente ou totalmente alocado ao concedente, pois parte do aumento de insumos pode ter sido derivado de força maior ou de fato do príncipe.
Alternativa C:
um risco necessariamente alocado ao concessionário, pois o fato discutido é aumento de preço de insumos.
Alternativa D:
um risco que pode ser parcialmente ou totalmente alocado ao concessionário, pois parte do aumento de insumos pode ter sido derivado de força maior ou de fato do príncipe.
Alternativa E:
um risco necessariamente alocado ao concedente, pois o fato discutido é aumento de preço de insumos.

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