Questão 3006039

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3006039

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Modalidades de Parcerias

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Piauí

No Brasil, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm duas modalidades: patrocinada e administrativa.

Na patrocinada, o parceiro privado pode cobrar tarifas dos usuários, mas o governo ainda paga contraprestações. Já na modalidade administrativa, a remuneração do parceiro privado vem exclusivamente do poder público, sem cobrança de tarifas dos usuários.

Um exemplo de modelo de concessão administrativa com o uso do shadow toll nas PPPs é a

Alternativa A:
remuneração do concessionário com base na receita obtida exclusivamente com o pedágio.
Alternativa B:
cobrança de pedágio diretamente dos usuários da rodovia para remunerar o concessionário.
Alternativa C:
participação dos usuários no pagamento da manutenção da rodovia por meio de taxas adicionais cobradas anualmente.
Alternativa D:
remuneração do concessionário pela administração pública, com base na disponibilidade da rodovia, sem cobrança de pedágio aos usuários.
Alternativa E:
remuneração do concessionário pelos usuários com base na demanda de tráfego, sendo o valor proporcional ao número de veículos que trafegam na rodovia.

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