Questão 3005965

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005965

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Convênio

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Brusque

Os convênios públicos constituem instrumentos de cooperação entre entes federativos ou com entidades privadas.

Assinale a alternativa correta, considerando suas características.

Alternativa A:
Contratos onerosos com finalidade lucrativa para ambas as partes envolvidas na relação jurídica estabelecida.
Alternativa B:
Instrumentos que estabelecem relação de subordinação hierárquica entre os entes participantes do acordo.
Alternativa C:
Instrumentos que dispensam prestação de contas por se tratar de cooperação entre entes públicos.
Alternativa D:
Acordos aplicáveis exclusivamente entre órgãos da mesma esfera federativa sem possibilidade de parcerias externas.
Alternativa E:
Acordos onde os partícipes têm interesses comuns e conjugam esforços para alcançar objetivos de interesse público mútuo.