Questão 3005817

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005817

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Formas/Modos de Prestação de Serviços Públicos

Ano: 2025 Banca: IBEST - Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia Órgão: Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal

Os serviços públicos (e de utilidade pública) podem ser prestados de forma centralizada, descentralizada e desconcentrada. Sua execução pode se dar direta ou indiretamente (que, neste caso, não se estende a todo e qualquer serviço público). A propósito do assunto, é correto afirmar que

Alternativa A:
a outorga consiste na transferência da titularidade e da execução do Poder Público para a iniciativa privada.
Alternativa B:
o serviço é desconcentrado quando a Administração o executa por meio de diversos órgãos ou entidades distintos.
Alternativa C:
a descentralização consiste na transferência do serviço de um órgão para outro da mesma entidade, com vistas ao aumento da sua oferta.
Alternativa D:
o serviço é centralizado quando o Estado é simultaneamente titular e prestador.
Alternativa E:
a possibilidade de execução direta e indireta se aplicam a todo e qualquer serviço público.

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