Questão 3005782

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005782

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Teoria do Risco Administrativo

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Um paciente sofre um dano decorrente de uma falha no serviço prestado por um hospital público municipal. A responsabilidade civil do Município, nesse caso, será apurada de forma

Alternativa A:
subjetiva, com culpa presumida, invertendo-se o ônus da prova para que o Município prove que não teve culpa.
Alternativa B:
objetiva, com base na teoria do risco administrativo, bastando a comprovação do dano, da conduta estatal e do nexo de causalidade.
Alternativa C:
subjetiva, sendo necessário comprovar que o Município agiu com dolo ou culpa.
Alternativa D:
inexistente, pois a responsabilidade é exclusiva do profissional de saúde que atendeu o paciente.
Alternativa E:
subsidiária, de modo que o Município só responde se o profissional de saúde não tiver como pagar a indenização.

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