Questão
ID 3005686Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Contratação de Artistas
Ano: 2025 Banca: Instituto Verbena Órgão: Câmara Municipal de Morrinhos
Leia o caso a seguir.
O município Z deseja contratar um renomado artista local para realizar uma exposição de suas principais obras, que recentemente tiveram repercussão internacional. As obras ficarão expostas num imóvel a ser locado pelo município pelo período de 6 (seis) meses, prazo da exposição. O imóvel escolhido apresenta características de instalação e localização específicas, não havendo outro equiparado no município que possa atender às necessidades das obras do artista e estar num local de fácil acesso ao público. |
No caso narrado, considerando a legislação vigente no Brasil, a contratação do artista e a locação do imóvel pelo município caracterizam