Questão
ID 300556Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V), Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil (Artigo 3º da CF), Princípios Que Regem o Brasil nas Relações Internacionais (Artigo 4º da CF)
Ano: 2021 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Sul Brasil
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 versa que “A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.” O mesmo artigo em seu caput e incisos, trata dos fundamentos da República Federativa do Brasil, que são:
I - A soberania.
II - A cidadania.
III - A dignidade da pessoa humana.
IV - Os valores legais do trabalho e da livre iniciativa privada.
V - O pluralismo político.
Estão CORRETOS os itens: