Questão 3005416

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005416

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Bens de Uso Comum do Povo

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Contadoria e Auditoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Depois que determinado evento climático adverso atingiu de forma severa o Estado Alfa, doações das mais variadas regiões do Brasil chegaram ao referido ente federativo, por meio de diferentes estradas. Além disso, foi possível constatar uma demanda elevada nos hospitais públicos da rede estadual.

Nesse cenário, considerando a classificação dos bens públicos à luz do critério da afetação pública, é correto afirmar que

Alternativa A:
as estradas são bens públicos de uso comum do povo. Por outro lado, os hospitais públicos são bens públicos de uso especial.
Alternativa B:
as estradas são bens públicos de uso especial. Por outro lado, os hospitais públicos são bens públicos de uso comum do povo.
Alternativa C:
as estradas e os hospitais públicos são bens públicos de uso comum do povo.
Alternativa D:
as estradas e os hospitais públicos são bens públicos de uso especial.
Alternativa E:
as estradas e os hospitais públicos são bens públicos dominicais.

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