Questão
ID 3005401Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Concurso
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Quando a lei n.º 14133/2021, que dispõe acerca de Licitações e Contratos Administrativos, menciona, em seu art. 30, sobre a qualificação exigida dos participantes; as diretrizes e formas de apresentação do trabalho, bem como as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor, está se falando da seguinte modalidades de licitação: