Questão 3005256

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005256

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Do Sistema de Registro de Preços

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

Marcos começou a trabalhar no setor de compras de um órgão público e ouviu falar sobre o Sistema de Registro de Preços (SRP). Para confirmar seu entendimento, ele decidiu consultar a Lei nº 14.133/2021 e encontrou a definição exata desse sistema.

Com base no artigo 6º, inciso XLV, dessa lei, qual das opções abaixo corresponde exatamente ao conceito de Sistema de Registro de Preços?

Alternativa A:
Conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos à prestação de serviços, a obras e à aquisição e locação de bens para contratações futuras.
Alternativa B:
Método utilizado para aquisição imediata de bens e serviços, dispensando a necessidade de concorrência entre fornecedores.
Alternativa C:
Mecanismo usado exclusivamente para compras emergenciais, sem exigência de licitação.
Alternativa D:
Processo interno de controle de estoque dos órgãos públicos, sem relação com licitações.
Alternativa E:
Ferramenta de negociação direta entre o governo e fornecedores, sem necessidade de formalização prévia.

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