Questão 3005113

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005113

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo IV - das Licenças

Ano: 2025 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Um servidor público em estágio probatório, passou por um procedimento cirúrgico e precisará se afastar do trabalho por 30 dias como determina seu atestado médico particular. Considerando a Lei n° 8112/90, pode-se dizer que, mesmo em estágio probatório, o servidor tem direito à licença para tratamento de saúde remunerada, desde que haja

Alternativa A:
avaliação de junta médica oficial. O período da licença, inclusive, contará como efetivo exercício.
Alternativa B:
perícia oficial. No entanto, o tempo de licença não será computado como efetivo exercício.
Alternativa C:
avaliação de junta médica oficial. No entanto, o tempo de licença não será computado como efetivo exercício.
Alternativa D:
avaliação de junta médica oficial. No entanto, no período da licença, haverá suspensão do estágio probatório.
Alternativa E:
perícia oficial. O período da licença, inclusive, contará como efetivo exercício.

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