Questão 3005079

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005079

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica das Empresas Públicas

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro

Após ser aprovada em um concurso público de provas e títulos, Maria tomou posse e passou a exercer as suas funções junto à empresa pública XYZ, no Município do Rio de Janeiro.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, é correto afirmar que a empresa pública XYZ é uma pessoa jurídica de direito:

Alternativa A:
privado, integrante da Administração Indireta, manifestando-se por meio da técnica da descentralização administrativa.
Alternativa B:
privado, integrante da Administração Indireta, manifestando-se por meio da técnica da desconcentração administrativa.
Alternativa C:
público, integrante da Administração Indireta, manifestando-se por meio da técnica da desconcentração administrativa.
Alternativa D:
público, integrante da Administração Direta, manifestando-se por meio da técnica da descentralização administrativa.
Alternativa E:
público, integrante da Administração Direta, manifestando-se por meio da técnica da desconcentração administrativa.

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