Questão 3005076

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005076

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Responsabilidade Civil por Atos de Notários (Cartórios)

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Caso um oficial de registro cause, no exercício de suas funções, dano a terceiro, responderá pelo dano

Alternativa A:
o Estado, subjetivamente, admitindo-se regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
Alternativa B:
o Estado, objetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
Alternativa C:
o Estado, subjetivamente, com o dever de regresso contra o responsável, nos casos de dolo ou culpa.
Alternativa D:
o Estado, objetivamente, não se admitindo regresso contra o responsável, ainda que se comprove dolo ou culpa.
Alternativa E:
o oficial de registro, admitindo-se regresso contra o Estado.