Questão 3005054

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005054

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Revisão / Reajuste / Repactuação

Ano: 2025 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Um contrato administrativo de prestação de serviços de saúde apresenta cláusulas de reajuste. Sabe-se que o gestor deverá considerar diversos fatores ao aplicar esse reajuste. Qual é a análise mais complexa a ser realizada?

Alternativa A:
Aplicar o reajuste de forma automática, sem necessidade de análise prévia, para evitar atrasos no pagamento.
Alternativa B:
Aplicar o reajuste com base apenas na inflação do período, sem considerar a qualidade dos serviços prestados.
Alternativa C:
Rejeitar qualquer solicitação de reajuste, pois o contrato foi firmado com valores fixos e não pode ser alterado.
Alternativa D:
Avaliar o impacto do reajuste no equilíbrio econômico-financeiro do contrato, considerando a variação dos custos dos insumos e a qualidade do serviço.

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