Questão 3005045

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3005045

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dos Princípios

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde

A Lei nº 14.133/2021 trouxe um novo marco legal para as contratações públicas, estabelecendo diretrizes e regras para garantir maior eficiência, transparência e controle nos processos licitatórios.

Entre os aspectos fundamentais dessa norma, destacam-se os princípios que devem nortear todas as etapas das licitações e contratações realizadas pela administração pública.

De acordo com o artigo 5º dessa lei, qual das alternativas apresenta corretamente um conjunto de princípios previstos na legislação?

Alternativa A:
Publicidade, eficiência, sigilo absoluto, favorecimento e parcialidade.
Alternativa B:
Probidade administrativa, impessoalidade, eficiência, interesse público e conveniência pessoal.
Alternativa C:
Planejamento, eficácia, igualdade, transparência e segregação de funções.
Alternativa D:
Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Alternativa E:
Livre iniciativa, competitividade desleal, ausência de controle externo, privilégio a empresas privadas e subjetividade.

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