Questão 3004964

Pregão, concorrência, concurso, leilão, inexigibilidade e diálogo competitivo são modalidades de licitação, sendo vedada a criação de outras modalidades, ou, ainda, a combinação das existentes.

A modalidade concurso é restrita a contratações em que a Administração vise a selecionar objeto que envolva inovação tecnológica ou técnica.

O julgamento por menor preço ou maior lance e, quando couber, por técnica e preço considerará o menor dispêndio para a Administração, atendidos os parâmetros mínimos de qualidade definidos no edital de licitação.

O julgamento por maior retorno econômico, utilizado exclusivamente para a celebração de contrato de eficiência, considerará a maior economia para a Administração, e a remuneração deverá ser fixada em percentual que incidirá de forma proporcional à economia efetivamente obtida na execução do contrato.

O julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico considerará a maior pontuação obtida a partir da ponderação, segundo fatores objetivos previstos no edital, das notas atribuídas aos aspectos de técnica e de preço da proposta.