Questão
ID 3004890Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Capítulo X - da Instrução
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região
Acerca do processo administrativo, julgue os itens seguintes.
As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam‑se apenas mediante impulsão do órgão responsável pelo processo.