Questão 3004790

um conjunto de direitos, responsabilidades e obrigações decorrentes de relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividade ou de projeto expresso em termo de colaboração, fomento ou acordos de cooperação.

a formalização de instrumento pelo qual a administração pública e a organização da sociedade civil se unem para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que não envolvam a transferência de recursos financeiros.

um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo ou permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à satisfação de interesses compartilhados pela administração pública e pela organização da sociedade civil.

a formalização de instrumento pelo qual a administração pública e organização da sociedade civil se unem para a consecução de finalidades de interesse público e reciproco que envolvam a transferência de recursos financeiros entre as partes.

uma reunião de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto destinado à satisfação de interesses compartilhados pela administração pública e pela organização da sociedade civil.