Questão
ID 3004644Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Da Habilitação
Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.
A habilitação dos licitantes será apreciada a partir dos parâmetros previstos no regulamento interno de licitações e contratos da PPSA, com exceção do seguinte: