Questão 3004624

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3004624

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Nomeação

Ano: 2025 Banca: Instituto Unique Órgão: Câmara Municipal de Barra do Chapéu

Assinale a proposição correta sobre provimento e natureza do vínculo:

Alternativa A:
Cargo efetivo exige aprovação prévia em concurso e nomeação; cargos em comissão destinam-se a direção/chefia/assessoramento e são de livre nomeação; empregos públicos são regidos pela CLT.
Alternativa B:
Função pública pressupõe vínculo estatutário; empregos públicos exigem estágio probatório; cargos em comissão requerem concurso simplificado.
Alternativa C:
Funcionários públicos restringem-se a servidores estatutários; temporários e particulares em colaboração não se enquadram como agentes.
Alternativa D:
Nomeação para cargo efetivo pode ocorrer sem concurso por seleção interna; estabilidade é adquirida na posse.