Questão 3004589

Considerando a Lei n. 14.133/2021, leia as seguintes definições:

I. contratado: pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a Administração, excluindo-se os consórcios de pessoas jurídicas;

II. bens e serviços comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado;

III. estudo técnico preliminar: documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução e dá base ao anteprojeto, ao termo de referência ou ao projeto básico a serem elaborados caso se conclua pela viabilidade da contratação.

Assinale a alternativa CORRETA: