Questão 3004536 de Direito Administrativo - VUNESP 2025

Questão

ID 3004536

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Da Dispensa de Licitação

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual Paulista

O Departamento de Engenharia de um câmpus da Unesp está precisando adquirir insumos químicos, utilizados em pesquisa científica promovida por núcleo em funcionamento na unidade. A especificação dos produtos foi enviada à unidade técnica para a elaboração do termo de referência da contratação. Ao receber o expediente, Olinto questiona a chefe do setor de licitações e contratos sobre a necessidade ou não de promover uma licitação para realizar a compra, que tem um custo estimado de R\$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

Com base na situação hipotética e no disposto na Lei n^o14.133/21, é correto afirmar que

Alternativa A:
a compra poderá ser feita por dispensa de licitação, por se tratar de produto destinado a pesquisa e desenvolvimento.
Alternativa B:
a compra precisa ser precedida de licitação, na modalidade pregão, caso haja a possibilidade de especificar objetivamente os produtos.
Alternativa C:
a compra deverá ser feita por inexigibilidade, pois as universidades públicas não se sujeitam ao dever de licitar quando realizam compras atreladas ao seu fim institucional.
Alternativa D:
a contratação pode ser feita por dispensa ou inexigibilidade de licitação, hipótese em que ficará dispensada a apresentação de justificativa para a escolha do contratado.
Alternativa E:
a contratação deverá ser precedida de licitação, na modalidade concorrência, por se tratar de compra de grande vulto para a Unesp.

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Questão 3004536

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