Questão 300439

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 300439

Disciplina: Direito Constitucional

Assuntos: Conceito, Objeto e Fontes de Direito Constitucional, Conceitos, Sentidos, Concepções, Acepções e Percepções de Constituição

Ano: 2025 Banca: FAFIPA - Fundação de Apoio Órgão: Prefeitura Municipal de Jaguapitã

De acordo com a Teoria Geral da Constituição, assinale a alternativa correta quanto aos diferentes sentidos de Constituição.

Alternativa A:
Para Hans Kelsen, a Constituição é resultado das forças sociais, e não uma norma jurídica pura.
Alternativa B:
Para Ferdinand Lassalle, a Constituição é a soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade, sendo ineficaz se não os refletir.
Alternativa C:
Para Carl Schmitt, a Constituição é apenas um documento formal, uma "folha de papel" sem relação com a realidade política.
Alternativa D:
Para Hans Kelsen, a Constituição não tem caráter jurídico, sendo apenas um conjunto de decisões políticas fundamentais.