Questão
ID 3004358Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Do Credenciamento
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
Considerando os princípios, os instrumentos auxiliares e as definições previstas na Lei nº 14.133/2021, julgue os itens seguintes.
O credenciamento é um procedimento seletivo prévio à licitação, convocado por meio de edital, destinado à análise das condições de habilitação, total ou parcial, dos interessados ou do objeto.