Questão 3004332

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3004332

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Diálogo Competitivo

Ano: 2025 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Consórcio Interfederativo Santa Catarina

A prefeitura de uma pequena cidade precisa contratar uma empresa para a elaboração do projeto arquitetônico de um novo teatro municipal. O projeto, que deve ser inovador e sustentável, exige conhecimentos técnicos especializados e envolve soluções que não estão previamente definidas pela administração. Além disso, a prefeitura deseja ter a oportunidade de discutir e negociar as melhores abordagens com os possíveis licitantes antes de selecionar a proposta final.

Considerando as modalidades de contratação previstas na Lei nº 14.133/2021, qual seria a modalidade mais adequada para a prefeitura realizar esta contratação?

Alternativa A:
Concurso, por ser a modalidade ideal para a seleção de trabalhos técnicos e artísticos.
Alternativa B:
Pregão, por ser a modalidade padrão para contratação de serviços.
Alternativa C:
Concorrência, por ser a modalidade indicada para a contratação de obras e serviços de engenharia.
Alternativa D:
Diálogo competitivo, por ser a modalidade que permite à administração discutir e negociar soluções complexas com os licitantes.
Alternativa E:
Inexigibilidade de licitação, por se tratar de um projeto singular que exige notória especialização dos contratados.

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