Questão 300430

A dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa são fundamentos constitucionais que orientam a atuação da Administração Pública e a elaboração de políticas sociais e econômicas.

A soberania representa a independência do Estado brasileiro frente a outros países e a supremacia de seu ordenamento jurídico dentro do território nacional.

A erradicação da pobreza, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

O pluralismo político é um princípio que se aplica exclusivamente às relações internacionais do Brasil.