Questão
ID 3004206Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Estabilidade e Estágio Probatório
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caieiras
De acordo com a legislação vigente, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, após serem aprovados em concurso público, adquirem estabilidade após cumprirem determinado período de exercício. Qual é o prazo necessário para que o servidor público adquira estabilidade?