Questão 3004070

É possível que o órgão faça combinação das modalidades licitatórias já existentes para melhor adequar ao objeto a ser licitado.

Em razão do valor, a modalidade licitatória do enunciado terá que ser necessariamente a concorrência ou, a depender da complexidade, o diálogo competitivo.

É fundamental que haja o devido planejamento da licitação, evitando-se o sobrepreço, que é caracterizado quando há dano provocado ao patrimônio da Administração pela medição de quantidades superiores às efetivamente executadas ou fornecidas.

É necessário que haja na fase preparatória a elaboração do estudo técnico preliminar, que é o documento constitutivo da primeira etapa do planejamento de uma contratação que, entre outros fatores, caracteriza o interesse público envolvido e a sua melhor solução.