Questão 3004063

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3004063

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito de Serviços Públicos

Ano: 2025 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí

Acerca do estudo dos serviços públicos, é correto que:

Alternativa A:
São, assim como o exercício do poder de polícia, uma atividade restritiva do âmbito de ação dos particulares.
Alternativa B:
São obrigatoriamente prestados de forma direta pelo Estado.
Alternativa C:
São necessariamente prestados sob regime de direito privado.
Alternativa D:
Somente podem ser titularizados por pessoa jurídica de direito público, independentemente de quem realize a prestação efetivamente.
Alternativa E:
Voltam-se a atender somente a interesses essenciais da sociedade, nunca secundários.