Questão 3003875

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3003875

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Capítulo I - do Provimento

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

Considerando os conceitos e procedimentos relativos ao provimento, vacância e movimentações funcionais no serviço público, assinale a alternativa incorreta:

Alternativa A:
A movimentação funcional, como redistribuição ou reversão, deve ser registrada para garantir a transparência e a legalidade dos atos administrativos.
Alternativa B:
O registro formal das movimentações funcionais é necessário mesmo nos casos de cessão temporária para outro órgão.
Alternativa C:
A vacância do cargo ocorre exclusivamente por aposentadoria do servidor, não incluindo outras formas previstas no serviço público.
Alternativa D:
O provimento de cargo público pode ocorrer por nomeação, promoção, readaptação ou reintegração.

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