Questão
ID 3003730Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Do Processo Licitatório
Ano: 2025 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região
No que se refere à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021 julgue os itens seguintes.
O processo licitatório também tem por objetivo assegurar tratamento isonômico entre os licitantes e a justa competição, bem como incentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.