Questão 3003706

Direito Administrativo · 2025

Questão

ID 3003706

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Administração Direta

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) é uma instituição vinculada ao Ministério de Minas e Energia, responsável por fornecer informações geológicas e geoespaciais essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que o Ministério de Minas e Energia é

Alternativa A:
uma pessoa jurídica de direito público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Indireta.
Alternativa B:
uma pessoa jurídica de direito público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Direta.
Alternativa C:
um órgão público, fruto da desconcentração administrativa, integrante da Administração Pública Indireta.
Alternativa D:
um órgão público, fruto da desconcentração administrativa, integrante da Administração Pública Direta.
Alternativa E:
um órgão público, fruto da descentralização administrativa, integrante da Administração Pública Direta.

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